Tag: JUDICIÁRIO
Especialistas explicam debate sobre cidadania italiana
Especialistas em cidadania italiana esclarecem o motivo pelo qual a audiência realizada pela Corte Constitucional Italiana no dia 11 de março de 2026 [...]
Judicialização consome 1,18% da receita dos planos de saúde
Dados da ANS mostram que os custos dos planos de saúde com demandas judiciais foram de R$ 4,6 bilhões em 2025, incluindo disputas relacionadas a event [...]
Summit Direito da Saúde reúne advogados em SP
Evento em São Paulo reunirá profissionais do Direito para debater complexidade técnica das ações contra planos de saúde e desafios da advocacia voltad [...]
A Debevoise obtém confirmação, pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito, da rejeição de ação de US$ 16 bilhões contra a YPF S.A.
O escritório de advocacia Debevoise & Plimpton LLP obteve a confirmação, pelo Tribunal de Apelações do Segundo Circuito dos EUA, de sua vitória e [...]
Mercado de Direito nos EUA atrai estrangeiros
Salários de até US$ 225 mil ao ano e jornada intensa marcam o topo da advocacia corporativa americana e atraem cada vez mais brasileiros.
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Compra de terras por estrangeiros mobiliza debate no Brasil
Seminário reúne em São Paulo parlamentares, empresários do agronegócio e especialistas para discutir o tema que está sendo avaliado no STF. [...]
Bastidores do ECA Digital viram livro no marco da nova lei
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.21 [...]
INSS pode pagar indenização por encurtamento de membro
Robson Gonçalves, advogado previdenciário, explica que o encurtamento de membro pode gerar auxílio-acidente quando surge após acidente de qualquer nat [...]
Lei endurece regras fiscais em meio a recorde de arrecadação
Nova lei define critérios para caracterização da inadimplência reiterada e chega em momento de intensificação das cobranças da Dívida Ativa da União. [...]
Pacto nacional amplia ações contra feminicídio no Brasil
Pacto reúne Executivo, Legislativo e Judiciário para fortalecer políticas de prevenção, proteção às vítimas e responsabilização de crimes contra mulhe [...]