Category: Política

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Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança [...]
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor

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Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de tra [...]
Lula condecora Mujica, que considera “a pessoa mais extraordinária”

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condecorou, nesta quinta (5), o ex-presidente uruguaio José Pepe Mujica com a Ordem Nacion [...]
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O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e ár [...]
Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A prop [...]
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA

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Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto [...]
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O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5 [...]
Pessoas com deficiência associada ao Zika terão pensão vitalícia

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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4) projeto de lei que concede pensão especial mensal e vitalícia, equivalente [...]
CCJ aprova texto que permite a estados legislar sobre matéria penal

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A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nessa quarta-feira (4) projeto de lei q [...]
PEC da Segurança Pública:especialistas criticam centralização de ações

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A Casa Civil aguarda as contribuições dos governadores para encaminhar ao Congresso Nacional a Proposta de Emenda Constitucional [...]
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