Tag: JUDICIÁRIO
Judicialização amplia busca de seguro por advogados
Complexidade crescente dos processos e maior exposição a riscos jurídicos e financeiros tornam o seguro de responsabilidade civil cada vez mais presen [...]
Especialista explica auxílio-acidente por perda de visão
Advogado previdenciário esclarece quando a perda parcial da visão pode gerar direito ao auxílio-acidente pago pelo INSS. O benefício é indenizatório, [...]
Seguro garantia judicial assegura crédito na falência
Os efeitos do seguro garantia judicial em casos de recuperação judicial e falência, com base na legislação e em decisões do Superior Tribunal de Justi [...]
IBRI, TozziniFreire e B3 promovem evento “AGOs 2026 em Foco”
Evento sobre Assembleia Geral Ordinária será realizado em 3 de março de 2026, das 9h às 11h30, em São Paulo, com transmissão simultânea via Zoom. O ev [...]
Andersen Global expande capacidades no Canadá com incorporação do escritório de advocacia Parlee McLaws
A Andersen Global amplia sua presença no Canadá com a adição da empresa colaboradora Parlee McLaws LLP, ao somar capacidades jurídicas complementares [...]
Ferramenta amplia alcance digital da advocacia
Com mais de 190 mil profissionais em todo o Brasil, plataforma Correspondente Dinâmico atua para se tornar solução estratégica para a advocacia digita [...]
Justiça confirma: musculação é prerrogativa do profissional de Educação Física
Decisão favorável ao CONFEF e ao CREF1/RJ fortalece profissão. [...]
STF julga Tema 796 sobre limites do ITBI nos municípios
STF julga o Tema 796, que discute a cobrança de ITBI sobre imóveis integralizados em capital social. Municípios passaram a exigir imposto sobre difere [...]
Equiparação hospitalar reduz carga tributária na saúde
Prevista em lei e reconhecida pelo STJ, medida permite que clínicas e empresas de saúde tenham bases menores de cálculo para IRPJ e CSLL. [...]
Aposentadoria por visão monocular exige critérios em 2026
Visão monocular é reconhecida como deficiência por lei e pode permitir aposentadoria PcD no INSS em 2026, por idade ou por tempo, conforme a LC 142/20 [...]