Tag: JUDICIÁRIO
Rescisão trabalhista: advogado aponta erros comuns no TRCT
Com o fim da homologação obrigatória no sindicato, prevista na Reforma Trabalhista de 2017, a conferência das verbas rescisórias passou a depender do [...]
Como o contencioso gera inteligência para o negócio
Em 2026, a Pellon recebeu quatro reconhecimentos do Banco do Brasil no Encontro de Líderes Jurídicos e conquistou o primeiro lugar na área de Saúde no [...]
Plano falso coletivo ganha força na Justiça
Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como falsos coletivos, enquanto a agênc [...]
John Cioffi, pioneiro das telecomunicações, debate o 6G
Evento promovido pelo Licks Advogados e apoiado pela ABINEE reunirá Cioffi, referência mundial em telecomunicações, e especialistas da Academia e da E [...]
Advogado explica como reverter negativa do BPC/LOAS no INSS
O BPC/LOAS garante um salário mínimo a idosos e pessoas com deficiência. Mães de autistas, doentes, incapazes, idosos e famílias de baixa renda são ti [...]
Falta de dupilumabe no SUS leva menores à Justiça
Falta de estoque de dupilumabe, medicamento incorporado ao SUS para dermatite atópica grave em crianças, tem levado pacientes menores a recorrer à Jus [...]
Interrupção de serviço afeta agendamentos do SUS no Maranhão
A empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na capital maranhense, interrompeu parte das atividades após cinc [...]
Censo da OAB revela insegurança de jovens advogados
Levantamento da OAB com mais de nove mil profissionais aponta a insegurança técnica como um dos principais obstáculos no início da carreira jurídica. [...]
Advogada explica direito ao auxílio-acidente do INSS
Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e orienta trabalhadores [...]
STJ aplica reajuste ANS a plano empresarial de família
Decisão da ministra Nancy Andrighi reconhece aplicação excepcional dos índices da ANS a contratos coletivos com poucos beneficiários e exige motivação [...]