Tag: JUDICIÁRIO
PF define etapas para credenciamento de instrutores de tiro
A Polícia Federal publicou em 2026 editais de credenciamento de instrutor de armamento e tiro em sete superintendências estaduais, e o processo de São [...]
Vítimas de golpes via Pix podem ter ressarcimento na justiça
Diante do aumento de fraudes digitais no Brasil, como o golpe do Pix e falsas centrais, especialistas em Direito Bancário alertam que as vítimas não d [...]
Aplicativo identifica sinais de relacionamento abusivo
A proposta do aplicativo Quem é Ele? é organizar sinais que hoje podem estar dispersos em fontes públicas e em conversas que a própria usuária pode co [...]
Fusão de escritórios cria nova gigante com atuação nacional
Reis Advogados e Milward de Azevedo & Mikhail se unem e formam sociedade com mais de 80 profissionais do Direito, mais de 100 clientes empresariais e [...]
Dia do Bancário: novos desafios nas relações de trabalho
Jornada, cargos de confiança, cobrança de metas, assédio e novas formas de trabalho estão entre os pontos que exigem atenção dos profissionais da cate [...]
ENAC 2026.2: edital é publicado; inscrições iniciam em 31/08
Confira as principais informações do Exame Nacional dos Cartórios ENAC 2026.2, incluindo inscrições, prova objetiva, requisitos e cronograma. [...]
Justiça impõe limite à Receita e valida contas fiscais
Tribunais Regionais Federais derrubam negativas da União, assegurando a eficácia de mecanismos como o Ativo Moeda mesmo diante da falta de sistemas ad [...]
Receita Federal separa o joio do trigo no combate a fraudes
Enquanto o Fisco desarticula esquemas bilionários de falsas consultorias, o Judiciário e o mercado blindam operações legítimas de encontro de contas, [...]
Homologação de sentença estrangeira requer estratégia
Uma sentença válida no exterior não está automaticamente apta a produzir, no Brasil, todos os efeitos jurídicos pretendidos. A eficácia no país depend [...]
Justiça julga improcedentes pedidos contra BRAIN
Sentença da 25ª Vara Cível de Brasília reconheceu o cumprimento das obrigações assumidas pela agência após análise de documentos, audiência e oitiva d [...]