Tag: JUDICIÁRIO
Conferência debate desafios e futuro da advocacia cearense
A X Conferência Estadual da Advocacia Cearense, organizada pela OAB-CE, ocorre nos dias 27 e 28 de agosto no Centro de Eventos do Ceará. O evento ofer [...]
Por que o prazo para receber precatórios varia tanto?
Mais de R$ 300 bilhões aguardam pagamento, e o tempo de espera depende do ente devedor. Enquanto precatórios federais seguem um calendário mais previs [...]
TRT-14 cria programa contra fraudes em precatório
Iniciativa do TRT-14 se soma a uma sequência de alertas emitidos por sindicatos, seccionais da OAB, tribunais e pelo CNJ ao longo do ano contra o “gol [...]
CBYK lança LegalBlox, spin-off de IA jurídica para empresas
Nova empresa estreia com estande no FEBRABAN TECH 2026 e aposta em inteligência artificial segura para reduzir o peso operacional dos departamentos ju [...]
Bloqueio judicial de conta tem valores protegidos por lei
O bloqueio judicial de conta não significa que todo o saldo poderá ser usado para pagar uma dívida. A legislação protege determinados valores e permit [...]
Produtor rural tem direito à prorrogação de dívida
O produtor rural tem direito à prorrogação de dívida com suspensão imediata de cobranças
[...]
Inscrições para PM SP para 2 mil vagas terminam amanhã (21)
Inscrições para o concurso PM SP terminam amanhã, dia 21 de agosto. São 2 mil vagas para Aluno-Soldado, com salário inicial de R$ 5.482,51. [...]
Transação tributária permite negociar dívidas com descontos
A transação tributária tornou-se um importante instrumento para empresas que buscam regularizar débitos fiscais de forma planejada. Prevista no artigo [...]
Falha em entrega leva à morte de cachorro
Em Bauru (SP), um cachorro morreu após ingerir cápsulas de cafeína que estavam em uma encomenda arremessada para dentro da residência, sem qualquer co [...]
Três vias, uma decisão: ir até o fim contra quem desvia
Levantamento global com 2.402 casos aponta que apenas um quarto das empresas lesadas aciona a esfera civil, embora essas ações terminem favoravelmente [...]