Tag: JUDICIÁRIO
Nova norma da AGU eleva transparência nos precatórios
Norma da AGU de junho de 2026 amplia a transparência no mercado de precatórios após o caso Master. Em meio ao aquecimento do setor, a cessão de crédit [...]
Correspondente Dinâmico supera 3,2 milhões de conexões
A plataforma conecta mais de 230 mil correspondentes jurídicos, presentes em todo o país, a mais de 42 mil contratantes, e atribui o marco à digitaliz [...]
Desafios da Lei 14.133 na educação pública
A Lei 14.133/2021, que substitui a Lei 8.666, altera procedimentos de licitação e contratação no setor público. Na educação pública, gestores relatam [...]
Auxílio-acidente pode ser recebido junto ao salário
Benefício previdenciário de natureza indenizatória compensa a redução permanente da capacidade de trabalho após sequela de acidente. Especialistas exp [...]
Tribunal Arbitral da CCI concede indenização à AOP Health em processo referente ao BESREMi®
Um Tribunal Arbitral da CCI concedeu à AOP Orphan Pharmaceuticals GmbH (“AOP Health”) um total de aproximadamente EUR 112 milhões em uma indeni [...]
MP 1.376 cria crédito para compor dívida rural
Norma publicada em julho autoriza linhas de crédito com juros menores e prazos longos para produtores e cooperativas atingidos por perdas de safra. Be [...]
Grupo Cyrela é reconhecido como Empresa Pró-Ética 2025-2026
Certificação da CGU reconhece empresas que adotam elevados padrões de integridade, transparência, compliance e governança corporativa, reforçando a im [...]
Seguro garantia se firma como ferramenta financeira
Guilherme Silveira, CEO da Genebra Corretora de Seguros, analisa como a modalidade preserva o caixa das empresas, ganha força com a nova Lei de Licita [...]
Brasil forma milhares de bacharéis em Direito por ano
Segundo o Censo da Educação Superior 2024, o curso está entre os que mais concluem alunos no país. O Correspondente Dinâmico analisa como a correspond [...]
Rescisão indireta permite romper contrato por falta grave
Prevista no artigo 483 da CLT, a modalidade assegura ao empregado as mesmas verbas da dispensa sem justa causa quando o empregador comete falta grave. [...]