Tag: JUDICIÁRIO
Maiores erros jurídicos de empresários na gestão de negócios
Da confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente simples podem se transformar em prejuízos rel [...]
INCC: Quem quitou imóvel na planta pode ter valores a reaver
Compradores que já quitaram imóveis adquiridos na planta podem solicitar restituição caso o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) tenha sido a [...]
Judicialização de planos ultrapassa a do SUS em 2026
Levantamento do CNJ mostra 181 mil novas ações contra operadoras até junho; processos por reajuste sobem 218% em cinco anos, segundo o DataJud [...]
STJ endurece regra para cancelar plano de saúde
Entendimento do STJ exige motivação idônea para rescisão unilateral de contratos coletivos empresariais com menos de 30 beneficiários; medidas adotada [...]
Escritórios de advocacia disputam espaço nas respostas de IA
Eduardo Araújo, CEO da DigitaJus, explica como escritórios ganham visibilidade nas buscas por IA sem ferir a ética do Direito. [...]
Empresários analisam NR‑1 e limites da pejotização em Ivoti
Especialistas debateram, em Ivoti (RS), a nova fiscalização da NR‑1, os riscos psicossociais e o julgamento do Tema 1.389 no STF, oferecendo orientaçõ [...]
Com 652 mil alunos no Direito, prática vira diferencial
O curso de Direito soma 652,9 mil matrículas no Censo da Educação Superior de 2024, do Inep, e a correspondência jurídica surge como caminho de experi [...]
PF define etapas para credenciamento de instrutores de tiro
A Polícia Federal publicou em 2026 editais de credenciamento de instrutor de armamento e tiro em sete superintendências estaduais, e o processo de São [...]
Vítimas de golpes via Pix podem ter ressarcimento na justiça
Diante do aumento de fraudes digitais no Brasil, como o golpe do Pix e falsas centrais, especialistas em Direito Bancário alertam que as vítimas não d [...]
Aplicativo identifica sinais de relacionamento abusivo
A proposta do aplicativo Quem é Ele? é organizar sinais que hoje podem estar dispersos em fontes públicas e em conversas que a própria usuária pode co [...]