Tag: LEGISLATIVO
Busca por crédito consciente cresce entre servidores
Mudanças no cenário do crédito e discussões sobre organização financeira ampliam o debate sobre planejamento e contratação consciente entre servidores [...]
Juiz pode revogar medida protetiva em casos específicos
Previstas na Lei Maria da Penha, as medidas protetivas de urgência protegem mulheres em situação de violência doméstica e podem ser revistas pelo Judi [...]
EnGITEC reúne tecnologia e inovação no Legislativo
Evento promovido pelo Interlegis reúne servidores, especialistas e representantes do Legislativo para debater inovação, governança e tecnologia no set [...]
Cassação italiana valida vaga judicial contra fila consular
Sentença 13818/2026, publicada em 12 de maio pela Corte Suprema di Cassazione, estabelece que filas, agendamentos bloqueados e demoras dos consulados [...]
Encontro de Contas é reconhecido por juízes de todo país
Nos últimos 30 dias decisões em todas as regiões do país consolidaram jurisprudência que permite a utilização de créditos judiciais para a quitação de [...]
Falhas na ANM afetam fiscalização e arrecadação mineral
Auditoria da CGU apontou falhas da Agência Nacional de Mineração no combate à mineração ilegal e no controle da arrecadação mineral. Relatório revela [...]
CBS amplia base de incidência e adota não cumulatividade
A Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), instituída pela Emenda Constitucional nº 132/2023 e regulamentada pela Lei Complementar nº 214/2025, gera [...]
Lei aumenta penas contra crimes patrimoniais
Lei sancionada endurece penas para receptação e crimes contra animais. Delegado da Cunha é um dos autores da proposta aprovada pelo Congresso e sancio [...]
PF escalona renovação de 1,5 milhão de registros de CACs
A Polícia Federal publicou no dia 9 de abril a Instrução Normativa nº 330, que estabelece cronograma escalonado de 12 meses para a renovação dos Certi [...]
Eleitores 70+ têm até 6 de maio para regularizar título
Com 60% de abstenção em 2022, população acima de 70 anos é alvo de mobilização nacional para aumentar a taxa de participação deste público nas eleiçõe [...]