Tag: LEGISLATIVO
Regulação europeia adia prazos para IA de alto risco
Norma publicada no Jornal Oficial da União Europeia em 24 de julho e em vigor desde 27 de julho altera o calendário de aplicação do regulamento europe [...]
O “custo invisível” da IA na advocacia: quanto custa checar
A inteligência artificial promete liberar até 240 horas de trabalho por ano, mas parte desse ganho pode desaparecer na conferência de processos, citaç [...]
Projeto amplia direitos de acompanhante no parto
Proposta regulamenta as responsabilidades de operadoras e instituições de saúde e estabelece regras para a cobertura de despesas, sedação e eventual r [...]
Zap Contabilidade participa da feira Expo Empreendedor
Evento direcionado para empreendedores acontece nos dias 24 e 25 de julho, no Expo Center Norte, em São Paulo [...]
Metade das PMEs não se preparou para a reforma tributária
Pesquisa inédita da Omie revela que 50% das pequenas e médias empresas ainda não iniciaram qualquer planejamento para as novas regras do IBS e da CBS; [...]
PL e STF redefinem regras do Terceiro Setor
O Senado aprova o PLP 11/2026, que altera a Lei Complementar 224/2025 e busca preservar a imunidade tributária e benefícios fiscais de associações e f [...]
Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas
O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da E [...]
Projeto propõe suspender novos cursos de medicina por 5 anos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca fortalecer a fiscalização da qualidade do ensino e conter a expansão indiscriminada de vagas em inst [...]
Pesquisa para presidente 2026 movimenta debate eleitoral
Levantamentos recentes e regras do TSE ajudam a contextualizar a corrida presidencial e os cuidados das empresas com a comunicação no ano eleitoral. [...]
Despachantes recebem orientações sobre reforma tributária
A Feaduaneiros publicou nota técnica com diretrizes aos despachantes aduaneiros sobre as exigências do ano-teste da reforma tributária do consumo, que [...]