Tag: LEGISLATIVO
ECA Digital: especialistas alertam sobre simplificação
Avanço da regulação acelera adoção de tecnologias, mas o mercado ainda busca equilíbrio entre segurança e privacidade. [...]
Endividamento das empresas pauta congresso do IBDE no Rio
Endividamento das empresas em alta pauta debates sobre insolvência no VIII Congresso Brasileiro de Direito da Empresa, no Rio. [...]
Litígios corporativos crescem e elevam demanda por gestão
Alta de litígios corporativos no Brasil impulsiona demanda por especialistas e estratégias de prevenção. [...]
Especialistas explicam debate sobre cidadania italiana
Especialistas em cidadania italiana esclarecem o motivo pelo qual a audiência realizada pela Corte Constitucional Italiana no dia 11 de março de 2026 [...]
Centro de formação do Legislativo municipal chega a Brasília
O espaço foi criado para receber vereadores e equipes técnicas de todo o país, oferecendo cursos presenciais todas as semanas do ano em Brasília. A es [...]
Thyago Borges assume diretoria institucional do CTB
A implementação da Reforma Tributária, com transição prevista até 2033, amplia a demanda por orientação técnica no país. Nesse cenário, Thyago Borges [...]
Bastidores do ECA Digital viram livro no marco da nova lei
Alana lança o livro “Crianças e adolescentes primeiro: como o ECA Digital virou o jogo da proteção on-line no Brasil”, dedicado à Lei Federal nº 15.21 [...]
ECA Digital impõe novas regras para crianças on-line
Especialistas explicam as mudanças e destacam o papel da escola na educação digital [...]
Iniciativa amplia combate ao feminicídio no Brasil
Com participação dos três Poderes, o Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio busca ampliar políticas de prevenção e responsabilização em casos de [...]
CFM publica regras para uso de IA na medicina
Especialistas apontam impactos jurídicos da norma na responsabilidade médica e na governança tecnológica. [...]