Tag: LEGISLATIVO
PL e STF redefinem regras do Terceiro Setor
O Senado aprova o PLP 11/2026, que altera a Lei Complementar 224/2025 e busca preservar a imunidade tributária e benefícios fiscais de associações e f [...]
Senado aprova educação financeira obrigatória nas escolas
O Senado aprovou projeto que torna a educação financeira obrigatória no ensino fundamental e médio, integrando o tema à Lei de Diretrizes e Bases da E [...]
Projeto propõe suspender novos cursos de medicina por 5 anos
Proposta em análise na Câmara dos Deputados busca fortalecer a fiscalização da qualidade do ensino e conter a expansão indiscriminada de vagas em inst [...]
Pesquisa para presidente 2026 movimenta debate eleitoral
Levantamentos recentes e regras do TSE ajudam a contextualizar a corrida presidencial e os cuidados das empresas com a comunicação no ano eleitoral. [...]
Despachantes recebem orientações sobre reforma tributária
A Feaduaneiros publicou nota técnica com diretrizes aos despachantes aduaneiros sobre as exigências do ano-teste da reforma tributária do consumo, que [...]
Projeto amplia direitos para pacientes com diabetes tipo 1
Proposta, que aguarda sanção presidencial, estabelece garantias relacionadas ao tratamento, à inclusão e ao combate à discriminação de cerca de 600 mi [...]
Hospital de Amor lança Centro de Reabilitação em Uberlândia
O Hospital de Amor (HA), referência em tratamento de câncer, com sede em Barretos (SP), anunciou que o Centro Especializado em Reabilitação em constru [...]
Caruaru homenageia Diogo Ferraz Britto Lins
Diogo Ferraz Britto Lins recebeu uma Moção de Aplausos da Câmara Municipal de Caruaru (PE) em reconhecimento à sua atuação nacional e internacional no [...]
TCU alerta: falta de profissionais ameaça governo digital
O TCU alertou para a dificuldade do governo federal em atrair e reter profissionais de tecnologia responsáveis por serviços como Gov.br e Meu INSS. O [...]
Gestão documental do escritório contábil em ano eleitoral
Com o volume de documentos que cresce na temporada de prestação de contas, padronizar o recebimento e o armazenamento reduz retrabalho e melhora a ras [...]