Tag: LEGISLATIVO
Setor público precisa acelerar adequação à LGPD
O aumento expressivo de incidentes de segurança no setor público brasileiro reforça a urgência para que empresas e órgãos estatais priorizem a Lei Ger [...]
DPOC: acesso a tratamento pode reduzir gasto público
Segundo especialistas, a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC) impacta a vida de milhares de pessoas e pode se tornar debilitante se não for trata [...]
Especialistas pedem nova norma para ASO via telemedicina
Representantes do setor propõem atualizar a NR-7 para assegurar respaldo jurídico à emissão de ASO por telemedicina, promovendo maior compatibilidade [...]
Lei submete associações de proteção veicular à Susep
Com a Lei Complementar 213/25, associações de proteção veicular passam por mudanças como obrigatoriedade de cadastro, separação patrimonial e administ [...]
Aquisição de consórcio demanda atenção com contratos
Quem decide aderir a um consórcio deve manter um dossiê mínimo de documentos para se resguardar de possíveis problemas, orienta o advogado Flávio Silv [...]
Nomus realiza Jornada da Reforma Tributária para Indústrias
Evento online e gratuito acontece nos dias 5, 6 e 7 de novembro, com transmissão exclusiva para inscritos, e será conduzido por Rafael Netto, CEO e fu [...]
Abusos na residência médica: profissionais possuem direitos
Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados, explica que tende a aumentar a judicialização por assédio, moradia não fornecida e extrap [...]
Clima muda e dengue avança: risco cresce em novas regiões
Estudos indicam que o aumento das temperaturas e o regime irregular de chuvas têm favorecido a expansão do Aedes aegypti para áreas antes consideradas [...]
Brasil ainda tem desigualdade na oferta de especialistas
Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, busca reduzir desigualdade regional na distribuição de profissionais; Anadem destaca impor [...]
Títulos imobiliários e do agro continuam livres de IR
Com a derrubada da MP do IOF, CRIs e LCIs seguem isentos de tributação para pessoas físicas. Volume investido ultrapassa R$ 40 bilhões no ano [...]