Tag: LEGISLATIVO
Abusos na residência médica: profissionais possuem direitos
Flávio Silva Pimenta, do escritório Silva Pimenta Advogados, explica que tende a aumentar a judicialização por assédio, moradia não fornecida e extrap [...]
Clima muda e dengue avança: risco cresce em novas regiões
Estudos indicam que o aumento das temperaturas e o regime irregular de chuvas têm favorecido a expansão do Aedes aegypti para áreas antes consideradas [...]
Brasil ainda tem desigualdade na oferta de especialistas
Programa “Agora Tem Especialistas”, do Ministério da Saúde, busca reduzir desigualdade regional na distribuição de profissionais; Anadem destaca impor [...]
Títulos imobiliários e do agro continuam livres de IR
Com a derrubada da MP do IOF, CRIs e LCIs seguem isentos de tributação para pessoas físicas. Volume investido ultrapassa R$ 40 bilhões no ano [...]
Reforma jurídica impacta mercado segurador nacional
Especialista da Genebra Seguros explica como a nova legislação pode ampliar a segurança jurídica e a transparência nas relações entre seguradoras, cor [...]
Empresas devem consultar FAP 2026 para planejamento previdenciário
Em 30 de setembro deste ano, foi disponibilizada a nova lista de índices do Fator Acidentário de Prevenção (FAP), que definirá a carga previdenciária [...]
Regulamentação do home office avança, mas desafios persistem no pós-pandemia
A pandemia acelerou o home office no Brasil, levando a mudanças na legislação, como a MP 927/2020, que facilitou o trabalho remoto, mas ainda há dúvid [...]
Setor funerário brasileiro segue distante do padrão europeu
ISO 15017 estabelece parâmetros rigorosos para a organização e execução de serviços. CEO do Grupo Riopae aponta desafios e oportunidades [...]
Golpe do falso advogado preocupa especialistas em 2025
Casos do golpe do falso advogado aumentaram em 2025, explorando dados de processos judiciais para enganar vítimas. Levantamentos da Febraban Tech e do [...]
Desorganização Oficial recebe Medalha Top Legislativo
Projeto de Paracatu (MG) foi reconhecido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB) por sua atuação no Encontro Nacional do Grupo Interlegis de Tecnolo [...]