Tag: LEGISLATIVO

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Estratégias jurídicas podem mitigar passivos trabalhistas em grandes empresas

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Estratégias preventivas podem reduzir a incidência de processos judiciais e otimizar a administração dos riscos trabalhistas, previdenciários e sindic [...]
Adesão ao Seguro Condominial está em alta no Brasil

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A modalidade cresceu 32,5% em arrecadação e 17,3% em indenizações pagas no primeiro quadrimestre de 2023; especialista da Genebra Corretora de Seguros [...]
Advogados retomam rotina jurídica com novas perspectivas

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Com o fim do recesso forense e do Carnaval, advogados e escritórios retomam suas atividades buscando eficiência e inovação. No Mês do Consumidor, POL [...]
Assemae anuncia premiação em dinheiro na 28ª Exposição de Trabalhos Técnicos

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Evento ocorrerá durante o 53º CNSA, de 22 a 27 de junho de 2025, em Caldas Novas, Goiás [...]
Lei 213/2025 impacta associações de proteção veicular

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A Lei Complementar nº 213/2025 estabelece um marco regulatório para associações de proteção veicular no Brasil, garantindo segurança jurídica e fiscal [...]
RJ: execução pode ser retomada após término do stay period

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Recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) alterou as regras para credores de empresas em recuperação judicial [...]
Gestão de casos críticos demanda soluções específicas

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Empresas que enfrentam desafios nas áreas trabalhista, previdenciária e sindical podem se beneficiar de soluções que permitam uma análise preventiva d [...]
Empresas podem monitorar WhatsApps corporativos

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Já existe jurisprudência sobre essa prática de mercado. O desafio, no entanto, está na definição de limites para companhias e colaboradores [...]
Estratégias éticas que atraem clientes na advocacia

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O marketing jurídico surge como uma ferramenta essencial para atrair clientes, especialmente após a flexibilização proporcionada pelo Provimento 205/2 [...]
Advogada esclarece dúvidas sobre Amicus Curiae

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A Dra. Marta Fadel, advogada atuante nas áreas de direito empresarial e tributária, explica o que é Amicus Curiae, como é utilizado de forma prática e [...]
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