Tag: LEGISLATIVO
Marco Legal dos Seguros deve aprimorar diretrizes do setor
Há muito aguardada, aprovação do projeto de lei visa estabelecer mecanismos mais eficientes e alinhados às necessidades dos consumidores e das segurad [...]
Especialista explica importância do advogado de imigração
Profissional dá suporte e representa indivíduos ou empresas em questões, auxiliando a navegar pelos processos legais, administrativos e burocráticos d [...]
Aumento da CSLL tenta compensar reoneração da folha, mas enfrenta resistência
Medida do governo busca gerar arrecadação adicional de R$ 21 bilhões em 2025 com mudanças tributárias que afetam bancos, seguradoras e empresas [...]
Piauí emite primeira CIN para recém-nascidos na maternidade
Em iniciativa inovadora no Brasil, estado do Piauí e Valid lançam projeto piloto para emissão da CIN para recém-nascidos diretamente nas maternidades. [...]
Seguros de RC são opção para diversas áreas profissionais
Susep destaca que todas as pessoas estão sujeitas à responsabilização civil de suas ações; modelo atende vários segmentos, diz especialista da Genebra [...]
Contrato temporário pode ser boa opção para o trabalhador
Para a advogada trabalhista, Maria Inês Vasconcelos “o trabalho temporário facilita o acesso ao emprego, especialmente para quem está desempregado ou [...]
Marco Regulatório das OSCs completa dez anos
Lei nº 13.019 foi criada em 2014 e promoveu conquistas que modificaram o cenário das entidades no Brasil. [...]
Técnica que elimina varizes em definitivo substitui cirurgia
Menos invasivo que a varicectomia, endolaser dispensa internação, e permite que paciente volte para casa no mesmo dia – em muitos casos, até caminhand [...]
STJ manda plano de saúde fornecer medicamento domiciliar
A 4ª Turma do STJ abriu exceção na lei e na própria jurisprudência para permitir que uma paciente com esclerose múltipla receba o medicamento domicili [...]
PROMAD apresenta integração com IA dentro do software de gestão jurídica
O Integra, software jurídico do PROMAD, integra o ChatGPT ao módulo de Publicações, visando aumentar a produtividade da gestão de intimações dos advog [...]