Tag: LEGISLATIVO
Seguro protege médicos de despesas judiciais e indenizações
Tipos de incidentes cobertos pelo seguro de responsabilidade civil profissional incluem alegações de erro, negligência ou omissão na prática médica, i [...]
Acidentes de trabalho e afastamentos marcam mês do trabalhador
O Auditor Fiscal do Trabalho tem como atribuição garantir o ambiente seguro e digno aos trabalhadores [...]
Tecnologia corrige vista cansada e elimina uso de óculos
Entre as técnicas mais indicadas para o tratamento da alteração ocular está o Presbyond, um procedimento feito a laser e que elimina o uso dos óculos [...]
Acidentes ocupacionais no Brasil acendem alerta das empresas
Dados da OIT revelam que houve mais de 600 mil registros só em 2022; organizações e empregados devem ter respaldo jurídico para garantir benefícios ao [...]
Empresas com 100+ empregados devem divulgar relatório de transparência salarial
O relatório deve conter informações sobre os critérios remuneratórios utilizados pelas empresas, a existência de planos de cargos e salários, bem como [...]
Advocacia: Justiça digital abre caminho ao trabalho remoto
Resolução do Conselho Nacional de Justiça e disseminação do PJ-e e e-SAJ contribuíram para atuação à distância dos profissionais do Direito. Dra. Pris [...]
Novo portal quer democratizar acesso a informações jurídicas
Plataforma Central do Direito, que reúne conteúdos de fontes oficiais como STF e STJ, busca combater a desinformação e fortalecer a cidadania [...]
ExpoDireito Brasil 2025 reúne líderes jurídicos em Fortaleza
Evento de dois dias reúne especialistas para discutir inovações no Direito, com apoio da OAB Nacional e programação de 300 horas de conteúdo e mais de [...]
Correspondência jurídica vira oportunidade de experiência
Com a crescente busca por formação em direito, o serviço de correspondente jurídico desponta como uma oportunidade para estudantes e profissionais em [...]
Decreto-lei sobre cidadania tem data de votação definida
O Parlamento italiano já definiu as datas para discutir e votar a conversão do decreto 36/2025 sobre a cidadania iure sanguinis em lei: os dias 7 e 8 [...]