Tag: LEGISLATIVO
Vaquinhas virtuais dão suporte à estratégia de candidatos
Plataformas de captação de doações facilitam identificação de bolsões de eleitores com transparência de dados [...]
IPLD discute regulamentação da advocacia no Brasil
Assunto apontado pelo Grupo de Ação Financeira (GAFI) será tema de evento que vai discutir a importância de uma regulamentação clara para fortalecer a [...]
M3BS Advogados lança livro sobre saúde no Brasil
O escritório M3BS Advogados lança o livro “O Aprimoramento do Ecossistema de Saúde Brasileiro”, uma coletânea de mais de 30 artigos escritos por espec [...]
Livro sobre planos de saúde sistematiza Direito da Saúde
Livro de professor da pós-graduação da USP tem como propósito ajudar profissionais do Direito da Saúde a compreender as teses e analisar comportamento [...]
Comitê aprova biometria para servidores públicos
Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira aprovou biometria na emissão de certificados digitais para servidores públicos. Medida v [...]
Vaquinha virtual cria vínculo entre eleitor e candidato
Eleições 2024: transformação digital com plataformas de microdoação para campanhas deve dinamizar pleito com cidadãos apoiando causas [...]
Eólica Offshore pode ser indutor da descarbonização no país
O país busca a definição de um marco legal para as eólicas offshore, para desenvolver este mercado e contribuir para a transição energética global. [...]
Restrição eleitoral impede uso indevido da máquina pública
A Lei 9.504/1997 entrou em vigor no dia 6 de julho. Restrições garantem que os recursos públicos sejam utilizados para fins governamentais e não para [...]
Arrendamentos portuários: advogada analisa cobrança de IPTU
Segundo a advogada Marcela Carvalho Bocayuva, mudança no entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu a cobrança do Imposto sobre a Proprie [...]
Cancelamentos de planos coletivos geram alerta nacional
A crise nos planos de saúde coletivos cresce devido à ausência de legislação específica, resultando em cancelamentos unilaterais e mobilização de órgã [...]