Tag: JUDICIÁRIO
Plano falso coletivo ganha força na Justiça
Decisões recentes do STJ aplicam índices da ANS para planos individuais a contratos reconhecidos judicialmente como falsos coletivos, enquanto a agênc [...]
John Cioffi, pioneiro das telecomunicações, debate o 6G
Evento promovido pelo Licks Advogados e apoiado pela ABINEE reunirá Cioffi, referência mundial em telecomunicações, e especialistas da Academia e da E [...]
Interrupção de serviço afeta agendamentos do SUS no Maranhão
A empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na capital maranhense, interrompeu parte das atividades após cinc [...]
Censo da OAB revela insegurança de jovens advogados
Levantamento da OAB com mais de nove mil profissionais aponta a insegurança técnica como um dos principais obstáculos no início da carreira jurídica. [...]
Advogada explica direito ao auxílio-acidente do INSS
Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e orienta trabalhadores [...]
STJ aplica reajuste ANS a plano empresarial de família
Decisão da ministra Nancy Andrighi reconhece aplicação excepcional dos índices da ANS a contratos coletivos com poucos beneficiários e exige motivação [...]
Maiores erros jurídicos de empresários na gestão de negócios
Da confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente simples podem se transformar em prejuízos rel [...]
Como descobrir se você tem direito a um precatório?
Consulta depende da origem da ação judicial; especialista explica onde buscar informações e alerta para golpes envolvendo créditos judiciais [...]
Doença não pode impedir contratação de plano, decide TJ-SP
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado manteve obrigação de contratação de plano individual e indenização de R$ 10 mil a paciente que teve proposta r [...]
Andersen Global estabelece nova empresa membro na França
A Andersen Global reforça sua presença na França com a incorporação da Andersen Société d'Avocats (Andersen na França), uma empresa membro com sede e [...]