Tag: JUDICIÁRIO
Interrupção de serviço afeta agendamentos do SUS no Maranhão
A empresa Elo Conecta, operadora do sistema de marcação de consultas e exames do SUS na capital maranhense, interrompeu parte das atividades após cinc [...]
Censo da OAB revela insegurança de jovens advogados
Levantamento da OAB com mais de nove mil profissionais aponta a insegurança técnica como um dos principais obstáculos no início da carreira jurídica. [...]
Advogada explica direito ao auxílio-acidente do INSS
Advogada especializada em previdenciário explica critérios usados pelo INSS para reconhecer sequelas permanentes de acidentes e orienta trabalhadores [...]
STJ aplica reajuste ANS a plano empresarial de família
Decisão da ministra Nancy Andrighi reconhece aplicação excepcional dos índices da ANS a contratos coletivos com poucos beneficiários e exige motivação [...]
Maiores erros jurídicos de empresários na gestão de negócios
Da confiança entre sócios aos contratos genéricos e à falta de proteção da marca, decisões aparentemente simples podem se transformar em prejuízos rel [...]
Como descobrir se você tem direito a um precatório?
Consulta depende da origem da ação judicial; especialista explica onde buscar informações e alerta para golpes envolvendo créditos judiciais [...]
Doença não pode impedir contratação de plano, decide TJ-SP
Decisão da 4ª Câmara de Direito Privado manteve obrigação de contratação de plano individual e indenização de R$ 10 mil a paciente que teve proposta r [...]
Andersen Global estabelece nova empresa membro na França
A Andersen Global reforça sua presença na França com a incorporação da Andersen Société d'Avocats (Andersen na França), uma empresa membro com sede e [...]
INCC: Quem quitou imóvel na planta pode ter valores a reaver
Compradores que já quitaram imóveis adquiridos na planta podem solicitar restituição caso o Índice Nacional de Custo da Construção (INCC) tenha sido a [...]
Judicialização de planos ultrapassa a do SUS em 2026
Levantamento do CNJ mostra 181 mil novas ações contra operadoras até junho; processos por reajuste sobem 218% em cinco anos, segundo o DataJud [...]