A falta de medicamentos para epilepsia (distúrbio neurológico crônico) nas farmácias públicas de Salvador tem gerado preocupação entre pacientes, familiares e profissionais de saúde. A Associação Baiana de Pessoas com Epilepsia, Familiares e Amigos (ABPEFA) denuncia o desabastecimento de anticonvulsivantes utilizados no controle das crises epilépticas e alerta para os riscos provocados pela interrupção do tratamento.
Segundo a entidade, muitos pacientes procuram os medicamentos na rede pública e não conseguem encontrar os remédios necessários para manter o tratamento contínuo. Como consequência, diversas pessoas já enfrentam aumento das crises, piora do quadro neurológico e insegurança em relação à própria saúde.
Enquanto isso, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Salvador informa que disponibiliza sete medicamentos voltados ao tratamento da epilepsia na rede municipal. Segundo a nota emitida ao Portal ComSaúde, a prefeitura informou que, atualmente, quatro desses itens estão com estoque regular ou em fase de distribuição para as unidades de referência. Outros três medicamentos passam por processo de regularização.
Entidade cobra respostas sobre o desabastecimento
De acordo com a ABPEFA, a situação tem impactado diretamente a vida de pessoas que dependem do uso contínuo dos anticonvulsivantes. Por isso, a associação informa que encaminhou ofícios à Secretaria Municipal da Saúde em busca de esclarecimentos sobre a falta dos medicamentos. No entanto, segundo a entidade, não houve retorno até o momento.
Além disso, a ABPEFA denunciou o problema ao Ministério Público da Bahia em março de 2025. Já no ano passado, representantes da associação participaram de uma audiência para discutir os impactos do desabastecimento na vida das pessoas com epilepsia.
Ainda segundo a entidade, pacientes em situação de vulnerabilidade social são os mais afetados, já que muitos medicamentos possuem alto custo e não podem ser interrompidos de forma repentina.
Prefeitura detalha situação dos estoques
Em nota, a SMS informou que mantém disponíveis na rede o Ácido Valpróico 50 mg/mL (xarope), a Carbamazepina 200 mg (comprimido) e a Carbamazepina 20 mg/mL (suspensão oral).
Além disso, a Fenitoína 100 mg (comprimido) encontra-se em fase de distribuição para as unidades de referência.
Por outro lado, três medicamentos ainda passam por processo de regularização.
Segundo a prefeitura, o Ácido Valpróico 500 mg (comprimido) enfrenta ruptura de fornecimento em todo o território nacional devido a dificuldades na cadeia de fabricação. O cenário foi agravado pelo cancelamento de entrega por parte do fornecedor responsável.
Diante desse quadro, a SMS afirma ter adotado alternativas de aquisição para reduzir impactos assistenciais e garantir a continuidade do tratamento. Com isso, houve o recebimento parcial do medicamento, cuja distribuição para as unidades de referência está prevista para começar em 1º de junho.
Já o Fenobarbital 100 mg (comprimido) possui entrega prevista para o próximo mês. Enquanto isso, o Fenobarbital 40 mg/mL (solução oral) está com processo licitatório concluído e aquisição em andamento.
Ainda conforme a secretaria, os estoques seguem sendo monitorados e medidas de regularização continuam sendo adotadas para assegurar a continuidade do atendimento aos usuários da Rede de Atenção Psicossocial do município.
Interrupção do tratamento pode causar complicações graves
A ABPEFA alerta que a falta dos anticonvulsivantes pode provocar consequências importantes para a saúde dos pacientes.
Entre os principais riscos estão o aumento das crises epilépticas, lesões durante convulsões, agravamento neurológico e episódios de estado de mal epiléptico, condição considerada uma emergência médica.
Além disso, especialistas reforçam que o tratamento contínuo reduz complicações e melhora a qualidade de vida das pessoas com epilepsia. Portanto, qualquer interrupção pode comprometer diretamente a segurança dos pacientes.
Pacientes são orientados a denunciar casos
Diante do cenário, a associação passou a orientar pacientes e familiares a registrarem denúncias em ouvidorias do SUS, no Ministério Público e na Defensoria Pública.
Ao mesmo tempo, a entidade criou um formulário online para mapear os casos de desabastecimento e reunir informações sobre os pacientes afetados pela falta dos medicamentos.
Audiência pública discutirá acesso aos medicamentos
A discussão sobre o acesso a medicamentos de uso contínuo para epilepsia também chegará à Câmara dos Deputados, em Brasília.
No próximo dia 18 de junho, às 10h, será realizada uma audiência pública para debater a falta de medicamentos anticrise e o acesso à neuroestimulação para pacientes com epilepsia.
O encontro é promovido pela Associação Brasileira de Epilepsia (ABE), em parceria com o Instituto Ética Saúde. Além disso, representantes da ABPEFA acompanharão presencialmente as discussões sobre o tema na capital federal.
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