TRE-BA manda prender secretário de Salvador por reduzir ônibus no 2º turno

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Mauricio Kertzman Szporer, determinou neste domingo (25) a prisão em flagrante do secretário municipal de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza, após identificar indícios de redução irregular da frota de ônibus durante o segundo turno das eleições presidenciais. A decisão também obriga a Prefeitura e as concessionárias a restabelecerem imediatamente a circulação de todos os veículos previstos para dias úteis, sob pena de multa de R$ 1 milhão por hora de descumprimento.

A determinação foi assinada às 13h15, após uma representação da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que denunciou uma redução superior a 50% na oferta de transporte coletivo da capital baiana. Segundo o processo, vídeos e fotografias apresentados à Justiça Eleitoral mostraram dezenas de ônibus parados em garagens durante o horário de votação. A decisão tem força de mandado de prisão e determina que a Polícia Federal execute a medida, mas não informa se o secretário já foi detido.

Em nota divulgada neste domingo, a Secretaria Municipal de Mobilidade (Semob) afirmou que a operação de transporte público já havia sido totalmente normalizada. A pasta atribuiu as interrupções registradas no início da manhã a episódios de adesivação clandestina de ônibus com propaganda eleitoral e informou que o problema foi resolvido após conversas entre equipes da secretaria e representantes sindicais.

Ônibus parados

O Ministério Público Eleitoral (MPE) também realizou fiscalizações em garagens de empresas responsáveis pelo transporte coletivo de Salvador. Segundo nota do órgão, a promotora de Justiça Andrea Ariadna constatou a retenção de veículos que deveriam estar em circulação durante o segundo turno.

Em uma das garagens, foram encontrados 97 ônibus fora de operação; em outra, 120 veículos estavam sem circular, totalizando 217 coletivos parados nas duas unidades inspecionadas. O Ministério Público notificou o Município de Salvador para apresentar esclarecimentos e adotar providências para restabelecer integralmente o serviço no prazo de uma hora.

*Matéria em atualização