Tag: LEGISLATIVO
Os desafios para industrializar minerais críticos
Seminário em Brasília reúne governo, parlamentares, empresários e especialistas para discutir desafios e apontar rumos para o país industrializar mine [...]
De Pouso Alegre ao Brasil: um encontro pela cidadania
Durante o evento da UVB em Brasília, Alzira Fernanda Brasil encontrou o vereador Dr. Edson e a assessora Ana Beatriz, de Pouso Alegre, berço da Consti [...]
Nova lei altera o CTN e amplia soluções tributárias
A LC nº 236/2026 altera regras sobre multas e amplia os mecanismos para solução de conflitos entre o Fisco e os contribuintes. [...]
Edital da Câmara dos Deputados: 184 vagas e R$ 33,8 mil
Concurso Público para Analista Legislativo exige nível superior; inscrições começam em 15 de outubro e provas serão aplicadas em janeiro de 2027 [...]
Nova lei portuguesa não muda direito à cidadania por sangue
Entenda por que a reforma que ampliou o tempo de residência em Portugal não interfere no reconhecimento da nacionalidade para quem tem ascendência por [...]
PMEs entram na reta final para definir IBS e CBS
A Receita Federal estabeleceu o encerramento, em 30 de setembro de 2026, do período para que cerca de 11,6 milhões de micro e pequenas empresas optem [...]
PL garante prioridade médica a profissionais de enfermagem
Proposta em tramitação na Câmara determina assistência em casos de doença, acidente de trabalho e emergência e prevê transferência quando a unidade nã [...]
Governos eleitos em 2026 definem educação para 2027
O que esperar da educação brasileira após as eleições de 2026? Alfabetização, valorização dos professores e investimentos nas escolas serão desafios c [...]
Educadora pede blindagem anti-doutrinação religiosa escolar
Ativista de políticas educacionais desde 2016, Vasconcellos pretende propor, se eleita, a fiscalização periódica das Diretorias Regionais de Ensino (D [...]
Verba de gabinete é o maior gasto de um parlamentar
Plataforma reúne dados oficiais da Câmara, do Senado, do TSE e do Portal da Transparência e permite comparar a atuação de dois parlamentares lado a la [...]