Condenado na Itália a nove anos de prisão por estupro coletivo, o ex-jogador de futebol Robson de Souza, o Robinho, de 40 anos, enfrenta, nesta quarta-feira (20/3), a Justiça brasileira. Está nas mãos da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definir se a sentença fixada na Itália será homologada no Brasil. Se isso ocorrer, a Itália pede que o ex-atleta cumpra a pena de nove anos pelo crime no Brasil.
O crime ocorreu em 2013, na boate Sio Caffé, em Milão, na época em que Robinho atuava pelo Milan. Além do atleta, outros quatro brasileiros foram acusados de estuprar uma moça de origem albanesa na ocasião.
Robinho, no entanto, foi condenado apenas em 2017. O jogador acabou recorrendo da decisão, mas foi condenado pelo crime em todas as instâncias. Em 2022, a Justiça da Itália julgou o brasileiro na terceira e última instância, impossibilitando qualquer outro tipo de recurso para ele. Ele foi condenado a nove anos de prisão.
Agora, o STJ julga se homologa a sentença e se Robinho pode cumprir no sistema penitenciário brasileiro. Como o caso será julgado na Corte Especial, os 15 ministros mais antigos da Casa serão os responsáveis pela decisão.
Para que a sentença seja homologada é necessário o voto da maioria simples, ou seja metade mais um dos ministros presentes. O quórum mínimo para realização é de oito ministros. O vice-presidente do STJ, ministro Og Fernandes, presidirá a sessão e, por isso, vota apenas em caso de empate. O relator do caso é o ministro Francisco Falcão.
Ordem de votação
O julgamento começa com as sustentações orais pelas partes. A defesa de Robinho deve ser a primeira a falar. Em seguida, a Associação Nacional da Advocacia Criminal e o Ministério Público Federal (MPF).
Cada um poderá fazer a exposição por até 15 minutos. Depois das manifestações orais, o ministro Francisco Falcão apresentará seu voto como relator. Na sequência, votam os demais ministros e ministras, por ordem de antiguidade.
Homologação
O STJ não julgará Robinho ou os outros condenados novamente. Cabe à Corte Especial do STJ analisar os pedidos de homologação de decisões estrangeiras, para que elas passem a ter eficácia no Brasil. É um exame para verificar se a sentença cumpre os requisitos formais previstos no Código de Processo Civil para homologação.
O advogado especialista em direito penal Oberdan Costa explica que “quando a Corte Especial do STJ votar o caso Robinho, não estará decidindo se ele é ou não culpado. Isso foi de responsabilidade da justiça italiana e já está decidido, em definitivo, que sim, ele o é. O que o STJ decidirá é se essa condenação italiana cumpre os requisitos necessários para ser cumprida no Brasil, uma vez que nossa Constituição impede que brasileiros natos, como é o caso do jogador, sejam extraditados”, disse.
O especialista ainda ressalta que, por outro lado, a Constituição não impede – e é isso que a Itália pede – que o brasileiro nato cumpra a pena no próprio Brasil, ainda que esta seja estrangeira.
Embora o julgamento esteja na pauta e previsto para ocorrer. É possível que a sentença não seja anunciada no mesmo dia. Caso um dos ministros peça vista, o julgamento será suspendo e poderá ser retomado após 60 dias, com a possibilidade de extensão por mais 30 dias.
Veja fotos de Robinho:
Robinho Milan
Robinho foi condenado por um caso de estupro ocorrido em 2013
Marco Luzzani/Getty Images
Robinho com a camisa do Milan
Na época, o jogador atuava pelo Milan
Maurizio Lagana/Getty Images
Robinho Santos
O atacante foi condenado a nove anos de prisão pelo crime
Friedemann Vogel/Getty Images
Robinho
O jogador foi condenado com o amigo Ricardo Falco
Reprodução/Instagram Robinho
Robinho Santos
Robinho pelo Santos
Alexandre Schneider/Getty Images
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Posicionamento do MPF e do relator
Em parecer apresentado ao STJ, o MPF defende que o ex-jogador, condenado na Itália a 9 anos de prisão por um estupro coletivo, deve cumprir a sua pena no Brasil. O relator do caso, ministro Falcão já encaminhou seu voto aos ministros para que eles possam analisar os argumentos. A tendência é que o relator opine junto ao MPF.
Robinho na TV
No domingo anterior ao julgamento da homologação Robinho decidiu falar. Conforme publicado pela colunista do Metrópoles Fábia Oliveira, o ex-atleta disse, em entrevista ao Domingo Espetacular, que tinha provas de sua inocência e que foi “alvo de racismo”.
“Fui condenado por algo coletivo com outras cinco pessoas. Por que só eu estou respondendo por isso?”, questionou Robinho ao Domingo Espetacular. “Tinham o objetivo principal de tentar me condenar de algo que eu não fiz.
Robinho disse ter tido uma relação “superficial e rápida” com a vítima, que teria sido consentida. O ex-jogador questionou a versão de que a mulher estaria inconsciente, uma vez que lembra de diferentes detalhes sobre a noite.
“Os mesmos que não fazem nada com esse tipo de ato, eu repudio o racismo, são os mesmos que me condenaram”, alegou. “Se meu julgamento fosse para um branco, para um italiano, seria totalmente diferente.”
Em outro ponto da entrevista, completou: “Eu não estou pedindo para me inocentarem sem provas, eu tenho as provas”, garantiu.
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