O clima voltou a esquentar no tabuleiro político nacional. O PT anunciou, nesta última quarta-feira (10), a convocação de protestos em todo o país contra o projeto aprovado na Câmara que reduz penas de condenados pelos ataques do 8 de janeiro de 2023, medida que alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os atos estão previstos para domingo (14) e foram anunciados pelo presidente nacional do partido, Edinho Silva, que classificou a votação como um “retrocesso gravíssimo”.
A insatisfação petista não se limita à dosimetria das penas. Edinho também quer levar às ruas críticas à aprovação, no Senado, da PEC do marco temporal, que restringe a demarcação de terras indígenas às ocupações existentes em 1988. No entendimento do comando do PT, a agenda que avançou no Congresso ameaça pilares democráticos e desrespeita direitos constitucionais.
Segundo Edinho, a mobilização pretende “proteger a democracia e os direitos do povo”. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele argumentou que as condenações pelos ataques às sedes dos Três Poderes seguiram todos os ritos legais. O dirigente relembrou que grupos radicais chegaram a planejar o assassinato do presidente Lula (PT), do vice Geraldo Alckmin (PSB) e do ministro Alexandre de Moraes, do STF. “Redução de pena para assassino? Não dá”, afirmou.
A ofensiva do PT ocorre um dia após a aprovação, por ampla maioria, de uma PEC que institui o marco temporal no Senado. A proposta passou em dois turnos acelerados e agora segue para análise da Câmara. O texto é defendido pelo agronegócio e criticado por movimentos indígenas, que consideram a medida uma violação histórica.
Já o projeto que revisa a dosimetria das penas do 8 de janeiro foi relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) e ainda será analisado pelo Senado. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), sinalizou que a matéria pode ser votada ainda este ano, o que aumenta a pressão sobre o governo e seus aliados.
Com o embate institucional reacendido, o PT promete lotar as ruas no domingo para tentar barrar os avanços da proposta e mostrar força política diante de um Congresso que segue impondo reveses ao Planalto.
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