No segundo Dia do Trabalho do terceiro mandato de Lula (PT), servidores do Executivo federal intensificam as cobranças por reajuste salarial ainda em 2024. Em abril, para aplacar os movimentos grevistas, o governo assinou o reajuste nos benefícios (auxílio-alimentação, auxílio-saúde e assistência pré-escolar) a partir de maio, com pagamento retroativo em junho. O presidente participa, nesta quarta-feira (1º/5), de ato organizado pelas centrais sindicais, em São Paulo.
De acordo com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), José Lopez Feijóo, mais de 83% das entidades representativas dos servidores públicos federais concordaram com a assinatura do acordo. “Os benefícios vão incrementar uma boa parte dos salários dos servidores que ganham menos”, disse o secretário.
Com exceção do auxílio-saúde, os demais benefícios que tiveram correção não contemplam aposentados e pensionistas. Por essa razão, os servidores seguem cobrando alguma correção na remuneração neste ano. Da parte do governo, porém, não há sinais de que a demanda será atendida.
Em maio de 2023, foi concedido reajuste salarial linear (isto é, geral, para todo o conjunto do funcionalismo) de 9%, com impacto orçamentário e financeiro em 2024.
Neste ano, o governo sinalizou que vai substituir a negociação nacional pelas negociações por categoria. Isso porque algumas carreiras já foram atendidas do ano passado para cá, e uma nova correção geral ampliaria as distorções.
O presidente do Fórum Nacional das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), Rudinei Marques, assinalou que as entidades ainda têm expectativa de um reajuste em 2024. “Esses benefícios não são extensíveis aos aposentados. Representam um incremento pequeno na remuneração. Nosso maior interesse são as mesas específicas. Muitas que ainda não abriram e outras que não fecharam”, lembrou ele.
O governo se comprometeu a divulgar o calendário completo dessas mesas até o final desta semana. No momento, há 18 mesas específicas de negociação abertas. Dessas, 10 chegaram a acordos e oito seguem em andamento.
“Continuaremos aguardando um reajuste, ainda em 2024, que contemple os servidores ativos, aposentados e pensionistas”, complementou Marques.
Reajuste nos benefícios
Os reajustes têm vigência a partir de 1º de maio, mas só começarão a ser pagos aos servidores nos salários de junho, retroativos ao mês de maio. Como o acordo foi firmado na última semana (25/4) e a folha de pagamento de maio já está fechada, não foi possível fazer a inclusão.
Veja o que muda:
- Auxílio-alimentação: passa de R$ 658 para R$ 1.000 (aumento de 51,9%);
- Assistência à saúde suplementar (auxílio-saúde): passa de R$ 144 para R$ 215 (aumento de 49,30%);
- Assistência pré-escolar (auxílio-creche): passa de R$ 321 para R$ 484,90 (aumento de 50,7%).
O governo explicou que, em junho, todos os servidores receberão R$ 1.342 (R$ 1.000 + R$ 342 da diferença) de auxílio-alimentação. A partir de julho, será pago R$ 1 mil, mensalmente, conforme os termos do acordo.
Greves
As correções feitas nos benefícios ajudaram a conter alguns movimentos grevistas, mas ainda há paralisações em andamento. É o caso, por exemplo, dos servidores técnico-administrativos e dos docentes de universidades e institutos federais e de agentes de órgãos ambientais.
Pela agenda de governo, espera-se que o foco seja dado justamente às áreas da educação e ambiental, mas as negociações ainda ocorrem nas mesas de negociação.
Em abril, por exemplo, o governo ofereceu 9% de reajuste salarial os técnicos da educação e para professores das universidades e institutos federais, mas só em 2025.
Na proposta, há compromisso com o atendimento de outras reivindicações, como a redução do tempo para ascensão da carreira, saindo de 22 anos e meio para 18. Os representantes debatem a proposta em suas bases e deverão voltar a se reunir com o governo, em data ainda não agendada.
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