Elon Musk pode comprar um veículo de comunicação no Brasil? Entenda

O recente “interesse” de Elon Musk em comprar a Globo gerou dúvidas quanto à possibilidade de o bilionário poder ou não adquirir um veículo de comunicação no Brasil. Afinal, é possível? O Metrópoles conversou com especialistas para esclarecer a dúvida.

No domingo (21/4), o dono do X respondeu a um comentário que pedia o gasto de “alguns dólares” para comprar a TV Globo.

“Boa tarde, @elonmusk. O grande problema do Brasil se chama TV GLOBO ou globo lixo, como é conhecida por aqui. Você poderia facilmente gastar alguns dólares, comprar esta emissora demoníaca e salvar nosso país”, diz um usuário identificado como Joaquim Teixeira.

“Quanto isso custaria?”, replicou Musk.

Segundo o Artigo 222, da Constituição Federal de 1988, só brasileiro nato ou naturalizado há mais de dez anos pode ter uma empresa de comunicação no Brasil. Não é o caso de Elon Musk.

Contudo, o doutor em direito constitucional e professor na Universidade de São Paulo (USP) Rubens Beçak explica que uma empresa de comunicação pode sim ter a participação de estrangeiros, mas, nesse caso, 70% do capital deve ser nacional. Ou seja, o bilionário ainda não poderia ser sócio majoritário do veículo.

“Na minha visão, o que o empresário está querendo em anunciar que entraria no ramo comunicacional no Brasil, é, na verdade, eventualmente plantar mais um peão no seu tabuleiro de discussão de contenda com o Supremo Tribunal Federal”, diz Rubens.

No âmbito comunicacional

Marcos Urupá, doutor em comunicação e pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação da Universidade de Brasília (UnB), explica que caso Elon Musk pudesse comprar um veículo de comunicação no Brasil, ele ainda estaria sujeito às leis e regulamentos estabelecidos pela Constituição brasileira.

Isso inclui leis que protegem a liberdade de expressão, a liberdade de imprensa e outras garantias constitucionais relacionadas à comunicação.

“[Qualquer operação de mídia] independentemente do proprietário, deve aderir às leis locais e respeitar os princípios éticos e legais estabelecidos para a imprensa”, diz Marcos.

Portanto, mesmo que ele tenha influência sobre o veículo de comunicação, ele não estaria acima das leis e regulamentos do país.

“Se ele seguisse a mesma posição que segue no X, era possível que ele tivesse a concessão cassada, pois uma das premissas para se ter um veículo de comunicação é respeitar regras. Musk não pode atentar contra a democracia”, finaliza o doutor em comunicação.

O que é necessário para ter um veículo de comunicação?

Para ter um veículo de comunicação no Brasil, é necessário cumprir uma série de requisitos legais e regulatórios estabelecidos pelas autoridades competentes. Os principais deles são: