Category: Política
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O parecer da Proposta de Emenda à Constituição 65/2024 (PEC) que dá autonomia orçamentá [...]
Leite pede ao governo programa para manutenção de empregos no RS
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Lula defende turismo sustentável e bioeconomia para áreas de floresta
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Plataforma garantirá participação social no Plano Clima
Neste 5 de maio, Dia Mundial do Meio Ambiente, o governo federal lançou uma plataforma [...]
Câmara pauta urgência de projeto que equipara aborto ao homicídio
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Nova lei limita escolha de foro em ações judiciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras [...]
Senado aprova marco regulatório do fomento à cultura no Brasil
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Assembleia Legislativa do PR aprova terceirização da gestão de escolas
O projeto de lei do governo do Paraná que cria o Programa Parceiro da Escola foi aprova [...]
Lei cria programa de educação inclusiva para crianças de até 3 anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de l [...]
Lei sobre cuidado de pessoas com Alzheimer é sancionada
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (4) a lei que cria a [...]