Category: Política

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Reforma tributária com novo impacto no IVA é lida na CCJ do Senado

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O relatório do projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária foi lido, nesta terça-feira (10), na Comissão de [...]
Fraldas terão alíquota reduzida em 60% na reforma tributária

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O relatório do projeto que regulamenta a reforma tributária, apresentado nesta semana no Senado, incluiu fraldas infantis ou geri [...]
Cármen Lúcia defende mais participação de eleitores maiores de 70 anos

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A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu nesta segunda-feira (9) o aumento da participa [...]
Governo anuncia ações para reduzir dependência financeira de estatais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (9), três decretos com objetivo de reestruturar a governança [...]
Rio aprova PL que extingue licença prêmio e muda horário de professor

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Os vereadores do Rio de Janeiro aprovaram, na noite dessa quinta-feira (5), o projeto de lei 186-A/2024, que altera regime de tra [...]
Lula condecora Mujica, que considera “a pessoa mais extraordinária”

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Senado aprova recursos para regularizar favelas e áreas de invasão

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O projeto de lei que destina 2% dos recursos do Programa Nacional de Habitação Urbana (PNHU) para a regularização de favelas e ár [...]
Projeto que cria Política Nacional de Cuidados vai à sanção

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O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o Projeto de Lei 5.791/2019, que cria a Política Nacional de Cuidados. A prop [...]
Acordo sobre desinformação permite aprovação de regulação da IA

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Um acordo firmado entre governo e oposição permitiu a aprovação em Comissão Especial do Senado, por votação simbólica, do projeto [...]
Relator reforça exclusão de big tech do projeto que regula IA no país

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O relator do projeto de lei que pretende regular a Inteligência Artificial (IA) no Brasil incluiu no texto, nesta quinta-feira (5 [...]
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