No Carnaval de Salvador deste ano, Itamar de Assis da Cruz subiu ao trio elétrico do Samba Curuzu City como todos os anos. Aos 59 anos, ele reverenciava tanto a simbologia da festa quanto o bloco, os músicos, o repertório e o público alvoroçado na rua. Quando a banda começou a tocar Na Areia de Itapuã, uma canção autoral que fala sobre uma paixão platônica por Iemanjá, Itamar quase desmaiou. A música lhe trouxe memórias do irmão mais novo, Ivonei de Assis da Cruz, que seis meses antes fora morto por policiais militares no Curuzu, bairro da periferia da capital baiana. Ele tinha 42 anos.
Ivonei era produtor cultural, presidente de blocos carnavalescos e líder da comunidade onde foi assassinado em 1º de agosto de 2025. Naquela noite, ele havia feito um show pelo bairro. Por volta das 22h, após comprar um pastel para a namorada, ele cruzou com policiais militares da 37ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), que buscavam por suspeitos armados. “Calma, eu sou morador”, ele teria dito aos agentes. A frase não foi suficiente para evitar que os policiais atirassem em sua direção pelo menos duas vezes. Mesmo socorrido, ele não resistiu aos ferimentos e morreu no hospital.
A morte do líder comunitário foi uma das 1.570 causadas pelas polícias da Bahia no ano passado, segundo o Anuário Brasileiro de Segurança Pública. Foram mais de quatro mortes por dia, média que dá ao estado o título de campeão brasileiro onde as polícias mais matam. O número é quase o dobro do registrado no estado de São Paulo, o segundo colocado no ranking da letalidade policial, com 835 mortes.
Nem sempre foi assim. Antes de 2019, os mortos por policiais na Bahia não haviam superado a marca dos 800 por ano. Foi justamente nessa época que a letalidade policial explodiu, fechando o ano de 2020 com 1,1 mil mortos em ações policiais – um salto de 47% ante os 773 do ano anterior. No mesmo período, o aumento da média nacional foi de 0,3%.
A Agência Pública mergulhou no problema para entender o que está por trás desse vertiginoso aumento da letalidade das polícias baianas. Apuramos que, além do aumento da presença de facções criminosas no estado – usada muitas vezes como justificativa para agressivas operações policiais em comunidades –, uma norma editada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) em conjunto com quatro órgãos de segurança jogou gasolina na fogueira.
Em julho de 2019, uma Instrução Normativa dificultou que policiais militares fossem investigados pela Polícia Civil por mortes em ações e operações. A partir de sua publicação, os delegados só poderiam abrir inquérito sobre esses casos com requisição do Ministério Público ou ordem da cúpula da segurança pública.
Mapa interativo: clique no município para saber o número de mortes decorrentes de ações policiais
Além disso, a instrução normativa também determinou que, se o PM envolvido em morte durante um confronto comunicar “espontaneamente” o fato em serviço, a conduta vai ser considerada “justificada, salvo prova em contrário”. E também passou a definir o conceito de confronto como “ato hostil, especialmente mediante disparo de arma de fogo”.
O efeito da norma foi praticamente imediato. Desde então, o estado tem registrado mortes causadas por policiais em sequências estarrecedoras, que destoam do restante do país.
A instrução normativa esteve em vigor por quase quatro anos. A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça anulou em março de 2023 seis artigos da instrução normativa, considerando-os inconstitucionais, conforme revelou A Ponte. A letalidade policial, no entanto, já estava em patamares elevados, acima dos mil casos anuais, e nunca voltou aos níveis pré-2019. As vítimas são majoritariamente homens, jovens, negros e moradores de comunidades.
Muitas das violentas ações da polícia da Bahia nas periferias das grandes cidades se dá sob o argumento de guerra às drogas e guerra às facções. Entretanto, a maior presença das facções no estado não se traduz em mais violência: assim como no Brasil, os homicídios estão em queda na Bahia. Enquanto a letalidade policial mais que triplicou na última década no estado, os homicídios caíram 40% no período.
“A instrução normativa foi parte das decisões políticas para ‘proteger a institucionalidade militar’, mas o que de fato se verificou foi, até a sua derrubada, um processo de absoluto descontrole. E nem a declaração de inconstitucionalidade pelo Tribunal de Justiça foi capaz de impactar de forma significativa a retomada dos números que nós tínhamos antes de 2019”, avalia Dudu Ribeiro, diretor-executivo da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas e integrante da Rede de Observatórios da Segurança Pública da Bahia.
A advogada e doutoranda em Ciências Sociais, Lara Falcão, dedicou a sua pesquisa acadêmica à análise da instrução normativa e de seus impactos. Segundo ela, a norma criou uma espécie de roteiro para legitimar mortes em confrontos policiais ao estabelecer critérios para que a ação do agente seja considerada justificada. A norma também permitia que armas encontradas no local não fossem periciadas, caso o policial declarasse que não efetuou os disparos. “É colocar muita credibilidade na palavra desse agente público”, critica Falcão.
Onde estão as câmeras corporais?
A maioria das investigações de mortes causadas por policiais na Bahia não são concluídas. Em 2023, só 26% dos 1.066 inquéritos abertos foram finalizados. Já em 2024, essa taxa foi ainda menor, de 23% (295 de 1251 inquéritos que apuraram 1556 mortes), segundo números divulgados pela Secretaria de Segurança Pública em um plano para reduzir a letalidade policial no estado. Questionada pela Agência Pública, a SSP não disse quantos policiais militares foram punidos ou afastados e também não passou dados referentes a 2025.
Uma das medidas mais eficazes, segundo pesquisas, para reduzir a letalidade policial é o uso de câmeras corporais com gravação ininterrupta. Em São Paulo, antes de o governador Tarcísio de Freitas acabar com a filmagem contínua, o equipamento reduziu em 57% as mortes decorrentes de intervenção policial nos batalhões que o adotaram em relação ao período anterior à implantação, segundo estudo da Fundação Getulio Vargas publicado em dezembro de 2022.
Na Bahia, o Ministério Público constatou que só 7,5% das 1,2 mil câmeras corporais distribuídas pelo governo estavam em operação em outubro de 2025. O órgão notificou a Secretaria de Segurança Pública e recomendou que o sistema de monitoramento fosse ampliado.
Questionada pela Pública, a Secretaria de Segurança Pública da Bahia disse que atualmente o estado conta com 1.300 câmeras corporais em atividade – o equivalente a somente 4,33% do efetivo de pouco mais de 30 mil policiais militares.
Dudu Ribeiro avalia que o uso de câmeras corporais é “urgente” e não deveria ser objeto de resistência por parte dos agentes de segurança. “É materialmente simples de resolver, ela não é tão custosa e nos ajuda em algo que é sempre muito difícil no campo das violências provocadas por agentes de estado: a produção de prova. Já que a gente parte da ideia de uma presunção da verdade a partir da palavra dos policiais”, disse.
‘Cultura do confronto’
Documento do próprio governo da Bahia sobre o problema da letalidade policial diz que há, no estado, uma “cultura do confronto”. “O uso recorrente da força letal reflete, nas forças de segurança, o que pode ser descrito como uma ‘cultura do confronto’. Essa mentalidade, enraizada em treinamentos e na rotina do serviço, favorece abordagens reativas que, por vezes, não priorizam a resolução pacífica de conflitos”, destaca um trecho do Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado, lançado em outubro de 2025 para reduzir o número de assassinatos cometidos por policiais.
Entre as metas estão “aumentar em 30% o uso de registros audiovisuais intencionais gerados pelas câmeras corporais” e ampliar a resolutividade dos inquéritos que investigam mortes cometidas por agentes para 50% neste ano e 70% em 2027. Um dos indicadores seria a redução de 10% por semestre no número absoluto das chamadas “mortes por intervenção legal de agentes do Estado”.
O governador reeleito Jerônimo Rodrigues (PT) tem feito da redução da letalidade policial uma de suas bandeiras. Ele conseguiu reduzir os números de mortos por agentes do estado em 8,5% entre 2023 e 2024. No ano seguinte, no entanto, houve sutil alta.
Em declaração no último 4 de outubro, logo após ter saído vitorioso das urnas, Rodrigues destacou a segurança pública como prioridade estrutural e defendeu a integração definitiva das forças estaduais com o governo federal – apostando na vitória de Lula no segundo turno. Ele voltou a falar do combate ao crime organizado: “A vitória do presidente Lula e a proposta de criação do Ministério da Segurança Pública darão aos governadores o suporte orçamentário necessário junto ao Congresso para sufocar as organizações criminosas na raiz”.
Procurado, o governo do estado não respondeu até a publicação desta reportagem. Questionada sobre o período de vigência da instrução normativa e a baixa resolutividade dos casos investigados pela corregedoria, a PM da Bahia também não se manifestou. O espaço segue aberto.
A Secretaria de Segurança Pública da Bahia disse que “ todas as ocorrências de mortes por intervenção legal de agente do estado são investigadas pela Polícia Civil, com apoio do Departamento de Polícia Técnica” e que “os procedimentos são acompanhados pelo Ministério Público e Tribunal de Justiça.”
A secretaria disse ainda que, desde a implementação do Plano de Atuação Qualificada de Agentes do Estado, houve “redução de 17% das mortes em confrontos no ano de 2026 (período de janeiro a agosto)”. Além disso, a pasta enfatizou que “as forças policiais da Bahia atuam pautadas pela legalidade e que, atitudes atípicas, à margem da lei, promovidas por servidor público serão investigadas”.
Geopolítica do crime organizado
Além da instrução normativa, da pouca resolutividade das investigações de policiais que matam e do baixo uso de câmeras corporais, o estado enfrenta outro problema: a chegada de facções criminosas do sudeste, como o Primeiro Comando da Capital (PCC) e o Comando Vermelho (CV).
De acordo com Ribeiro, a chegada dessas organizações criminosas fez com que parte dos dois grandes grupos baianos – o Bonde do Maluco (BDM) e o Comando da Paz – “precisassem ser absorvidos pelas novas organizações ou fazer acordo com elas para a própria sobrevivência”, o que teria começado também a espalhar novos núcleos e pulverizar essa cadeia de comando do crime organizado. “Isso causou o caos e ampliou o número de conflitos [entre a polícia e as facções] na Bahia”, apontou.
A guerra às drogas e às facções criminosas teriam motivado a operação policial na comunidade do Curuzu, no dia em que Ivonei foi assassinado. Era por volta das 22h, quando os policiais militares Pedro Henrique Porto Morales, Adriano de Jesus dos Santos, Paulo Fonseca Barreto, Bruno Welber Cirineu da Silva e Luan dos Anjos Santos, integrantes da 37ª CIPM, teriam sido avisados sobre um suposto grupo de oito pessoas armadas e que teriam relação com o BDM, cujo líder no bairro era conhecido como “Demoro”.
Na noite em que Ivonei foi assassinado, outros dois jovens, de 16 e 21 anos, também morreram pelas armas dos mesmos policiais. De acordo com o Boletim de Ocorrência, os PMs apresentaram uma versão de que os mortos eram criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e teriam trocado tiros com os agentes. Não demorou muito para que, nos noticiários locais, a crônica policial ganhasse ainda mais força: homens armados, tráfico de drogas e operação policial.
Foi então que Aline Silva, advogada e amiga de Ivonei, viu a imagem do amigo associada ao crime e decidiu confrontar a versão policial. Para ela, aquilo era mais do que uma informação errada de uma pessoa morta, mas uma segunda violência com quem acabara de ser assassinado pelo Estado. “Ivonei dizia: ‘a polícia está aqui para nos proteger. Quando eu disser que sou morador, nada vai acontecer comigo’. E foi exatamente o contrário”, contou.
No dia seguinte à morte, moradores se organizaram para protestar. Queimaram pneus e entulhos, interditaram vias do bairro e gritaram por justiça. “Ele era uma pessoa do bem. As únicas armas que tinha na vida eram um tamborim, um timbal e uma conga”, descreveu Silva.
Itamar da Cruz administrava o Samba Curuzu City com o irmão. Desde a morte, fala pouco e baixo. É como se o luto tivesse lhe roubado as palavras. “Tem sido um tempo ruim pela perda dele. Às vezes, a gente pensa que ele está vivo, mas quando acordo não o encontro”, contou com o olhar marejado. No dia do protesto, ele disse que reconheceu, entre os policiais que foram reprimir a manifestação, os agentes envolvidos na morte do irmão. “Eu os encarei com naturalidade. Eles sabiam quem eu era.”
Apesar dos protestos, o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) optou pelo arquivamento do inquérito que investigava a morte de Ivonei e dos outros dois jovens. No documento, o promotor Fernando Lucas Carvalho Villar de Souza, da 3ª Promotoria de Justiça, escreveu “que não existe no inquérito policial qualquer prova que possa fomentar dúvidas sobre a versão dos fatos narrados pelos policiais militares, de que teriam agido em legítima defesa”, mesmo com os depoimentos de familiares das vítimas, incluindo Itamar Assis da Cruz, irmão de Ivonei.
Procurado, o MP não respondeu aos questionamentos da reportagem.
A decisão do promotor foi publicada em 11 de setembro, poucos dias antes da visita da Pública à família de Ivonei. Para a defesa da família, a falta de testemunhas e elementos para comprovar a inocência de Ivonei tornam a contestação mais difícil.
“A gente fica nesse limbo, mas quando você tem uma Polícia Civil que impugna pelo não indiciamento [dos policiais envolvidos] e um Ministério Público que pede pelo arquivamento, são dois entes públicos contra você, contra aquela vítima. É um cenário complexo tentar reverter essa situação”, desabafou Anne Guerra, advogada da família de Ivonei.
A Polícia Civil da Bahia respondeu à Pública que o inquérito foi concluído em maio e encaminhado ao Poder Judiciário. “Todas as diligências investigativas foram realizadas, com as devidas análises de laudos periciais”, disse o órgão.
Os policiais militares que mataram Ivonei não usavam câmeras corporais no dia em que faziam a operação na comunidade do Curuzu, o que tem dificultado que a defesa consiga apresentar elementos que comprovem uma suposta execução do líder comunitário.
“Sem câmeras corporais, a gente fica à mercê das declarações desses agentes. Não temos a versão da vítima. Caso houvesse o uso dessas câmeras, teríamos imagens de como ocorreu e como confirmar que o Ivonei, em momento algum, estava armado”, disse Guerra.
Em meio ao luto, amigos e familiares de Ivonei mantêm projetos
Como produtor cultural e líder comunitário, Ivonei era fundador do bloco Samba Curuzu City, que desfilava no Pelourinho, em Salvador, e do bloco infantil Tio Ivonei, em Vera Cruz, na Ilha de Itaparica, região metropolitana da capital baiana. Além disso, em vida, ele era responsável pela distribuição de brinquedos no Dia das Crianças e outros eventos dedicados às famílias de baixa renda do Curuzu.
A família e os amigos tentam manter os projetos ainda vivos, mesmo com todas as dificuldades que o luto precoce lhes impôs. Desde a partida de Ivonei, o Samba Curuzu City desfilou no Carnaval e no São João de Salvador. “Para ser bem sincera, a gente só está indo, por enquanto, porque ainda dói muito”, disse Aline Silva.
Para ela, dar continuidade aos projetos é uma forma de manter a imagem de Ivonei ainda viva. “É um projeto tão lindo, tão único. E a gente está tentando buscar a força que não tem para continuar. A gente está continuando, mas ainda não estamos conformados com o falecimento”, desabafou.
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