Concurso para agentes fiscais tem salários de até 13 mil na Bahia

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O concurso é um dos mais aguardados no estado pela remuneração e a credibilidade da função de agente fiscal

Depois de uma longa espera, finalmente, a Bahia abriu as inscrições para o concurso para agente de tributos estaduais. São 49 vagas para o cargo da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) que poderão ser preenchidas por candidatos com formação superior em qualquer graduação, desde que reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC).

As vagas serão distribuídas da seguinte forma: Administração e Finanças (14 vagas); Tecnologia da Informação (05); e Administração Tributária (30 vagas). As inscrições – que possuem o valor de R$150,00 – serão realizadas no período de hoje ( 07) a 5 de abril deste ano, no site da FGV (conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22), entre as 16h do dia 7 de março e as 16h do dia 5 de abril de 2022. Vale lembrar que a seleção contemplará as pessoas inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal e que forem membro de família de baixa renda.

A professora de Direito Tributário em diversos cursos no Brasil, Bia Nogueira destaca que a SEFAZ e a SAEB se encontra com uma vacância significativa de agentes de tributos, e com certeza haverá cadastro de reserva. “Para quem não se animou com a quantidade de vagas, sugiro que repense”, diz.

Prova longa

Como a banca ficou sob a responsabilidade da Fundação Getúlio Vargas (FGV), em parceria com a Secretaria da Administração (Saeb) e Secretaria da Fazenda (Sefaz), a sugestão da advogada tributarista é que o candidato se prepare para uma prova que costuma ser extensa e cansativa. “É importante que o candidato se prepare para essa característica, descansando bastante no dia anterior, e tentando manter a calma para raciocinar melhor. Um ponto muito importante de conhecimento, é que a FGV leva em consideração as especificidades dos órgãos responsáveis pelas vagas, na elaboração de suas questões”, esclarece, ressaltando que, dessa forma, vale tirar um tempo para conhecer muito bem a Secretaria da Fazenda e a Secretaria da Administração e seus regimentos internos. “Esse com certeza será um diferencial”, defende a professora.

A professora Bia Nogueira chama atenção para as características da banca avaliadora, conhecida por executar provas longas e objetivas (Foto: Divulgação)

A prova – realizadas em 5 de junho, das 8h às 14h, em Salvador – será dividida em Prova Objetiva (composta de 70 questões de múltipla escolha) e uma prova Discursiva, versando sobre o conteúdo específico de acordo com uma das três áreas de atuação escolhida. Para as três áreas de atuação, as matérias de conhecimento geral, terão peso 2 (ou seja, valem 2 pontos cada uma). Porém, cada área de atuação terá seus assuntos específicos, que terão peso 3 (valem 3 pontos cada uma).

“Minha indicação é que o candidato dê uma atenção especial para as matérias específicas da sua área de atuação, pois elas, além de terem valoração diferenciada, serão avaliadas primeiramente nos critérios de desempate de notas”, orienta Bia. Ela lembra ainda que nas matérias de conhecimentos gerais, é importante que o candidato dê uma atenção especial as matérias Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Tributário e Língua Portuguesa.

Sem pegadinhas

Bia Nogueira enfatiza que a FGV é uma banca que apresenta certo grau de dificuldade nos certames que elabora. “Os enunciados de suas questões costumam ser longos, contendo termos técnicos relacionados a matéria específica a ser cobrada, exigindo do candidato leitura atenta e interpretação”, reforça, salientando que é preciso muita atenção na hora de ler para ter certeza que compreendeu o que estava sendo exigido. A professora exemplifica questões como “marque assertiva incorreta”.

No que diz respeito aos assuntos previstos no edital, a banca opta por conteúdos programáticos menos extensos, pois costuma cobrar tudo elencado. “Por outro lado, a FGV trata as questões de forma muito lógica, portando o examinando não vai se deparar com muitas pegadinhas”, ensina.

Bia Nogueira lembra que passar em um concurso da Secretaria da Fazenda, juntamente com a Secretária da Administração, significa trabalhar em órgãos públicos de credibilidade, que promoverão estabilidade financeira e profissional, uma vez que o salário básico do cargo é de R$ 1.393,67, acrescido de gratificação de atividade fiscal que varia de R$ 3.902,28 a R$ 6.410,89, mais pagamento de CET de até R$ 1.560,91 e prêmio por desempenho fazendário, cujo valor máximo é de R$ 3.746,19, portanto, com a soma de todas as gratificações, o salário pode passar dos R$ 13 mil. “A jornada de trabalho de 40 horas semanais e o melhor de tudo é que o edital foi publicado com antecedência de dois meses, e assim você poderá intensificar os estudos para obter o tão sonhado cargo público”, completa.

O concurso ainda prevê 5% das vagas reservadas para pessoas com deficiência e 30% para os candidatos que se declararem negros, no momento da inscrição. O cargo de agente de tributos tem carga horária de 40 horas semanais.

Para ficar atento

Além das divulgações no Diário Oficial do Estado (DOE), os interessados podem saber sobre as provas nas páginas : conhecimento.fgv.br/concursos/saebba22 e no Portal do Servidor (www.portaldoservidor.ba.gov.br).