Bulgária e Roménia “juntam-se à família Schengen” a partir deste domingo – mas só de forma parcial

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Bulgária e Roménia “juntam-se à família Schengen” a partir deste domingo – mas só de forma parcial

Controlos nas fronteiras levantados mas apenas para passageiros que cheguem por via aérea ou marítima.

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A Bulgária e a Roménia aderem oficialmente ao espaço Schengen  este domingo, ainda que a liberdade de circulação se aplique apenas aos passageiros que viajam por via aérea e marítima – para as travessias terrestres, o controlo de passaportes mantém-se para búlgaros e romenos.

Ambos os países começarão a emitir os seus próprios vistos Schengen para países terceiros na segunda-feira, 1 de abril. Com esta mudança, Schengen passa a ter 29 membros, incluindo 25 dos 27 Estados-Membros da União Europeia.

“Hoje, Bulgária e Roménia juntam-se à família Schengen. Congratulo-me com o levantamento dos controlos internos aéreos e marítimos. É um grande sucesso para os povos de ambos os países. Também beneficia milhões de cidadãos da UE por toda a Europa”, escreveu no Twitter Ursula von de Leyen, presidente da Comissão Europeia. 

O controlo nas fronteiras terrestres para viajantes oriundos de Bulgária e Roménia foi mantido devido a um veto imposto pela Áustria: Viena manifestou preocupações quanto à capacidade de Sófia e Bucareste para combaterem a imigração ilegal. 

Ambos os países prometeram reforçar o controlo das fronteiras e tratar os pedidos de asilo nos seus territórios.

A Bulgária e a Roménia aderiram à UE em 2007 e, em 2011, a Comissão Europeia concluiu que os dois países estão tecnicamente preparados para aderir também a Schengen. Mas não foi tomada qualquer decisão política até dezembro de 2023. A Áustria estava entre os países que se opunham fortemente à adesão: em 2022, já tinha imposto um veto, juntamente com os Países Baixos.

O espaço Schengen constituiu-se por um acordo pelo qual vários países da Europa aboliram os controlos nas fronteiras internas (entre esses países) e transferiram esses controlos para as fronteiras externas (com países terceiros).

O acordo, assinado na cidade luxemburguesa de Schengen em 1985 e em vigor desde 1995, estabelece um espaço comum – o chamado espaço Schengen – que abrange uma grande parte do continente europeu.

Os países participantes aplicam regras comuns para o controlo das fronteiras externas, bem como em matéria de vistos e de cooperação entre os serviços policiais e judiciais em matéria penal.

Fonte: clique aqui.

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