Após novo aumento nas bombas, Sefaz diz que mantém congelamento do ICMS sobre combustíveis

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O motorista que precisou abastecer sentiu um novo baque na bomba. Com um novo aumento no último sábado, a gasolina está custando R$ 7,99 na maioria dos postos de Salvador. Em meio ao reajuste inesperado, a Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz-Ba) esclarece que o congelamento dos preços de referência para cálculo do ICMS sobre combustíveis permanece em vigor, e que já respondeu à consulta sobre o tema formalizada pela Acelen.

A atual operadora da Refinaria Mataripe solicitou esclarecimentos em 27 de janeiro, perto do final do prazo de vigência da primeira fase do congelamento, e a resposta da Sefaz-Ba foi encaminhada em 7 de fevereiro, esclarecendo que a empresa deveria parametrizar o seu sistema de acordo com a legislação, fixando os preços de referência registrados em 1º de novembro.

O congelamento, que deveria valer por três meses, foi prorrogado por novo decreto estadual, estendendo-se até final de março. A Acelen, no entanto, acaba de encaminhar à Sefaz-Ba nova consulta sobre a questão.

A Secretaria da Fazenda diz que as frequentes altas registradas nas bombas decorrem da política de preços da Petrobras, que gera a maior parte da sua produção em território brasileiro, com custos em reais, mas que dolariza os valores praticados para o mercado interno. A estratégia tem resultado em frequentes reajustes dos combustíveis e em forte pressão inflacionária, situação que tende a ser agravada com a guerra na Ucrânia.

As alíquotas do ICMS para combustíveis permanecem as mesmas há vários anos, e o congelamento dos preços de referência para cálculo do imposto foi adotado pelos estados na expectativa de que o Governo Federal e a Petrobras promovessem a revisão da política de preços da empresa.