O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou atos em memória dos 60 anos do golpe militar de 1964. No ano passado, primeiro do novo mandato do petista, também não houve solenidade com o chefe do Executivo para relembrar a data — a ditadura no Brasil durou de 1964 a 1985.
Conforme o Metrópoles apurou, a intenção do governo é dar uma sensação de volta à normalidade, após as menções favoráveis à ditadura durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), de 2019 a 2022.
Havia expectativa para uma ação do Ministério dos Direitos Humanos sobre a importância da democracia, mas uma orientação do governo para a pasta não realizar solenidades em memória do golpe serviu como guia para outros ministérios.
Dessa forma, se deu o entendimento de ser preferível deixar a data “passar em branco” e manter a pacificação entre os militares e o Executivo.
Em única manifestação pública sobre o assunto, o presidente Lula afirmou que o período “já faz parte da história” e que não pretende “ficar remoendo” o passado.
“Sinceramente, eu não vou ficar remoendo, e eu vou tentar tocar esse país para a frente. […] O que eu não posso é não saber tocar a história para a frente, ficar remoendo sempre, remoendo sempre”, disse o petista em entrevista à Rede TV, no fim de fevereiro.
Relação com as Forças Armadas
Ao longo do terceiro mandato, Lula tem procurado construir uma boa relação com membros das Forças Armadas, evitando falas que possam ser interpretadas como “revanchismo” e outros atritos.
Em 22 de março, o presidente compareceu a um jantar na casa de Marcos Sampaio Olsen, comandante da Marinha. O encontro era para celebrar a primeira-dama Janja Lula da Silva como madrinha do submarino Tonelero.
Cinco dias depois, houve a inauguração da embarcação, junto ao presidente da França, Emmanuel Macron. Os chefes de Estado, ao lado de Olsen e do ministro da Defesa, José Múcio, realizaram o lançamento do submerino ao mar.
“Tenho certeza de que esse carinho que temos com a Marinha, que nós temos com a Força Aérea Brasileira, com a Aeronáutica e com o Exército brasileiro, porque um país do tamanho do Brasil precisa ter Forças Armadas altamente qualificadas, altamente preparadas ao ponto de dar respostas e garantir a paz quando nosso país precisar”, comentou Lula no evento.
PT na contramão
Enquanto o governo federal não deseja chamar a atenção para a data, o PT, partido do presidente, apoiou e organiza atos para lembrar os 60 anos do golpe militar.
A bancada da sigla na Câmara dos Deputados divulgou nota, na qual afirmou ser “imperativo recordar e repudiar veementemente esse triste capítulo da história brasileira, em nome da justiça, da memória e da verdade”. O documento é assinado pelo deputado federal Odair Cunha (MG), líder do PT na Casa.
“Não há o que celebrar em 31 de março ou 1º de abril. Relembrar a ditadura é crucial para evitarmos retrocessos e reafirmarmos nosso compromisso inconteste com a democracia, com os direitos humanos e com o Estado Democrático de Direito”, destaca o texto.
Comissões
Além do silêncio em torno dos atos em alusão aos 60 anos, pesa sobre o governo a demora para a retomada da Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos, que tem a função de investigar crimes cometidos durante a ditadura militar.
Criado em 1995, pelo governo de Fernando Henrique Cardoso, o colegiado foi extinto pela gestão de Jair Bolsonaro (PL), às vésperas do fim do mandato.
A expectativa era de que o governo Lula recriasse a comissão logo no início do ano passado. No entanto, o processo segue engavetado há um ano. O texto tem o aval dos ministérios dos Direitos Humanos e Cidadania, da Justiça e da Defesa. Agora, o documento está na Casa Civil, aguardando ser encaminhado para a assinatura do presidente.
Mesmo assim, há setores do governo buscando garantir às vitimas do regime algum tipo de compensação. A Comissão de Anistia mudou as diretrizes para acelerar o julgamento dos pedidos de reparação. Atualmente, há cerca de 7 mil processos aguardando julgamento. O objetivo do colegiado é zerar essa demanda até 2026.
Na próxima terça-feira (2/4), a Comissão julgará, pela primeira vez, um requerimento de reparação coletiva, referente à perseguição contra dois povos indígenas: os Guarani Kaiowá, do Mato Grosso do Sul, e os Krenak, de Minas Gerais.
O julgamento ocorre logo após o aniversário dos 60 anos do golpe e pode abrir margem para que outros grupos de vítimas do regime possam ter reconhecido o direito de reparação.
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