No primeiro quadrimestre de 2023 foram fechadas 736.977 empresas, um aumento de 34,3% sobre o último quadrimestre de 2022, e de 34,7% em relação ao mesmo período em 2022, segundo o relatório Mapa de Empresas do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços).  Neste período, o mês de março fechou com o maior número de empresas fechadas (204.222) e, abril, o menor (com 160.306). 

Dentre as regiões brasileiras, a região Norte apresentou crescimento de 42,6% no número de fechamento de empresas em relação ao último quadrimestre de 2022. Se comparado ao mesmo período do ano passado, o número subiu 35,8%. A atividade econômica que mais sofreu foi a de comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios, alcançando 48.407 empresas fechadas de janeiro a abril.

Conforme explica o advogado Nilton Serson, encerrar uma empresa no Brasil pode ser um processo complexo burocrática, tributária e legalmente. “Para um profissional encarregado de gerenciar o processo de dissolução de uma empresa, diversos desafios podem surgir, tais como a complexidade burocrática, questões tributárias, dívidas e obrigações financeiras”, afirma.

Serson pontua que, dado o cenário desafiador, muitos empresários e gestores optam por buscar auxílio de profissionais especializados, como advogados e contadores, para atravessar o processo de encerramento com maior segurança e eficiência, inclusive, porque os trâmites podem variar conforme o tipo de empresa, localidade e situação fiscal e tributária específica da organização.

“A deliberação, por exemplo, dependendo do tipo de empresa, os sócios ou acionistas precisarão se reunir e deliberar formalmente sobre a decisão de encerrar as atividades. Isso geralmente é feito por meio de uma assembleia ou reunião de sócios”. O especialista complementa que o pagamento de dívidas deve ser quitado e pode ser necessário liquidar ativos para cumprir com essa obrigação.

Além disso, é necessária a rescisão de contratos de trabalho, o encerramento de CNPJ, a baixa nos órgãos estaduais e municipais e o registro na Junta Comercial. É essencial, ademais, consultar a legislação local e as regras específicas para o tipo de empresa e atividade exercida. Neste cenário a assessoria especializada pode ofertar suporte e orientação passo a passo.

“Isso não apenas simplifica o processo, mas também oferece paz de espírito aos proprietários e gestores. Em essência, encerrar uma empresa envolve emoções, tomada de decisões e a capacidade de se adaptar e crescer a partir da experiência”, pontua. “Uma abordagem equilibrada e bem-informada pode fazer a diferença na experiência e no resultado”.

Para saber mais, basta acessar:

A quebra do SVB e o mercado financeiro, o que esperar deste momento turbulento – Nilton Serson

A experiência da economia ou a economia da experiência ? (gazetanews.com)

Nilton Serson

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